O QUE É?
PARA QUE SERVE?
“FEDERAÇÃO” É UMA ASSOCIAÇÃO DE GRUPOS RELIGIOSOS, COM A FINALIDADE DE DEFENDER E PROMOVER OBJETIVOS COMUNS. REUNE AO MENOS 5 GRUPOS IDÊNTICOS, SIMILARES OU CONEXOS.
DESSA FORMA, A FEDERAÇÃO LUZ E VERDADE PROVIDENCIA OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A UMA CASA RELIGIOSA (ATA DE FUNDAÇÃO, ESTATUTO SOCIAL), E PROMOVE O REGISTRO EM CARTÓRIO DESSES DOCUMENTOS.
AOS TEMPLOS FILIADOS SERÁ ENTREGUE TAMBÉM:
CERTIFICADO DE FILIAÇÃO;
DIPLOMA AO DIRIGENTE ESPIRITUAL;
DIPLOMAS AOS MEMBROS DA CASA COM CARGO ESPIRITUAL;
CARTEIRA DE IDENTIDADE RELIGIOSA AOS DIRETORES.
TODO INÍCIO DE ANO A FEDERAÇÃO ENCAMINHA AOS SEUS FILIADOS, UM DOCUMENTO DENOMINADO “AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO”. ESSE DOCUMENTO NÃO SUBSTITUI E NÃO DEVE SER CONFUNDIDO COM O “ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO”, QUE É EXPEDIDO EXCLUSIVAMENTE PELAS PREFEITURAS.
MELHOR ESCLARECENDO: A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO É VÁLIDA SOMENTE PARA O ENDEREÇO E O ANO NELA CONSTANTES E TEM A FINALIDADE DE COMPROVAR QUE AQUELA CASA ESTÁ FILIADA A UMA ASSOCIAÇÃO QUE A REPRESENTA E QUE TODOS OS ANOS TEM SUA AUTORIZAÇÃO RENOVADA.
ESSA ASSISTÊNCIA É PRESTADA AOS INTERESSADOS NA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO E QUALQUER OUTRO ESTADO DO BRASIL.
CURSOS COM CONDIÇÕES DIFERENCIADAS AOS FILIADOS.
A FEDERAÇÃO NÃO TEM AUTONOMIA PARA CANCELAMENTO DE MULTAS NA PREFEITURA OU PSIU – PROGRAMA DE SILÊNCIO URBANO.
O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA FEDERAÇÃO OFERECE “ASSISTÊNCIA JURÍDICA” AOS SEUS FILIADOS.
CUSTO PARA A DOCUMENTAÇÃO SEM REGISTROS: R$ 300,00.
CUSTO INCLUINDO REGISTRO EM CARTÓRIO: R$ 450,00.
MENSALIDADE: R$ 40,00.
PARA OS DEMAIS REGISTROS (CNPJ / PREFEITURA), O CUSTO ESTÁ CONDICIONADO A CONSULTA.
