FILIAÇÃO

SE FORMOS SEGUIR A LEI COM RIGOR, TODOS DEVEM TER SEUS DOCUMENTOS REGISTRADOS EM CARTÓRIO, CNPJ, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EMITIDO PELA PREFEITURA, ETC.

ENTRETANTO, NÃO PODEMOS IGNORAR O FATO DE QUE, UM GRANDE NÚMERO DE CASAS ESPIRITUAIS, LOCALIZAM-SE NAS RESIDÊNCIAS DE SEUS DIRIGENTES, SENDO CONSTUÍDAS POR UM NÚMERO MUITO PEQUENO DE PESSOAS, E, ALÉM DISSO, SUAS ATIVIDADES NÃO JUSTIFICAM UM RIGOR MAIOR, NO QUE SE REFERE A DOCUMENTAÇÃO, O QUE ACARRETA GASTOS QUE MUITAS VEZES SE TORNAM UM FARDO.

DESSA FORMA, A FEDERAÇÃO ACONSELHA QUE ESSAS CASAS TENHAM SEUS DOCUMENTOS, PORQUE É NECESSÁRIO, MAS SEM LEVÁ-LOS A CARTÓRIO, OU SEJA, A FEDERAÇÃO PROVIDENCIA A DOCUMENTAÇÃO DESSES GRUPOS, E LHES DÁ TODA ASSISTÊNCIA, COM OS MESMO DIREITOS QUE OS FILIADOS REGISTRADOS EM CARTÓRIO:

ATA DE FUNDAÇÃO
ESTATUTO SOCIAL
CERTIFICADO DE FILIAÇÃO
DIPLOMA DO DIRIGENTE ESPIRITUAL
DIPLOMAS AOS MEMBROS DA CASA COM CARGO ESPIRITUAL
CARTEIRA DE IDENTIDADE RELIGIOSA AOS DIRETORES
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ANUAL
ASSISTÊNCIA JURÍDICA

TODO INÍCIO DE ANO A FEDERAÇÃO ENCAMINHA AOS SEUS FILIADOS, UM DOCUMENTO DENOMINADO “AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO”.

ESSE DOCUMENTO NÃO SUBSTITUI E NÃO DEVE SER CONFUNDIDO COM O “ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO”, QUE É EXPEDIDO EXCLUSIVAMENTE PELAS PREFEITURAS.

MELHOR ESCLARECENDO: A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO É VÁLIDA SOMENTE PARA O ENDEREÇO E O ANO NELA CONSTANTES E TEM A FINALIDADE DE COMPROVAR QUE AQUELA CASA ESTÁ FILIADA A UMA ASSOCIAÇÃO QUE A REPRESENTA E QUE TODOS OS ANOS TEM SUA AUTORIZAÇÃO RENOVADA.

A FEDERAÇÃO NÃO TEM AUTONOMIA PARA CANCELAMENTO DE MULTAS NA PREFEITURA OU PSIU – PROGRAMA DE SILÊNCIO URBANO.

O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA FEDERAÇÃO OFERECE “ASSISTÊNCIA JURÍDICA” AOS SEUS FILIADOS.

ESSA ASSISTÊNCIA É PRESTADA AOS INTERESSADOS NA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO E QUALQUER OUTRO ESTADO DO BRASIL.

CUSTO PARA DOCUMENTAÇÃO COM REGISTRO EM CARTÓRIO - SÃO PAULO: R$ 600,00.
CUSTO PARA DOCUMENTAÇÃO SEM REGISTRO - SÃO PAULO: R$ 300,00.
CUSTO PARA DOCUMENTAÇÃO S/ REGISTRO (INTERIOR E OUTROS ESTADOS): R$ 400,00.
CUSTO PARA DOCUMENTAÇÃO SEM REGISTRO NO EXTERIOR: R$ 600,00.

PARA OS DEMAIS REGISTROS (CNPJ / PREFEITURA), O CUSTO ESTÁ CONDICIONADO A CONSULTA.

TODOS OS FILIADOS DEVERÃO COMPARECER A 3 REUNIÕES GERAIS DURANTE O ANO, OU ENVIAR UM REPRESENTANTE COM PODER DE DECISÃO. TODOS SERÃO CONVOCADOS POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA DE 30 DIAS.

O ATRASO POR 60 DIAS NA CONTRIBUIÇÃO MENSAL, ACARRETARÁ A DESFILIAÇÃO AUTOMÁTICA DO DEVEDOR.

HAVENDO INTERESSE EM RETOMAR A FILIAÇÃO, OS DEVEDORES PAGARÃO NOVA FILIAÇÃO, NO VALOR EQUIVALENTE A 50% DO CUSTO ESTIPULADO PARA O SEU TIPO DE FILIAÇÃO.

PARA FILIAR É NECESSÁRIO:
FICHA DE INSCRIÇÃO PREENCHIDA COM TODOS OS DADOS SOLICITADOS.
COMPROVANTE DE DEPÓSITO DO VALOR DA FILIAÇÃO.
1 FOTO 5 X 7 E 2 FOTOS 3 X 4 DO DIRIGENTE ESPIRITUAL.
1 FOTO 3X4 DE CADA DIRETOR.
OBS.: AS FOTOS PODEM SER DIGITALIZADAS, E NESSE CASO, BASTA UMA FOTO DE CADA DIRETOR E DO DIRIGENTE ESPIRITUAL. 
É IMPORTANTE CONHECER SEUS DIREITOS E DEVERES E ESTAR LEGALIZADO JURIDICAMENTE, OU, ASSOCIADO A UMA INSTITUIÇÃO QUE PRESTE TODO APOIO NECESSÁRIO, INCLUSIVE RELIGIOSO